Em defesa da causa agrária

Francisco Souto Neto (1919-1996) – Chico Souto – ficou marcado não apenas pelo seu carisma, que tanto lhe era peculiar, mas também como político. O filho de José e Olímpia, elegeu-se deputado com 80% dos votos válidos de sua cidade natal (Esperança). Notabilizou-se, porém, pela defesa dos agricultores.

Era o ano de 1959. Chico apresentou um projeto pioneiro de Reforma Agrária na Assembleia Estadual. Nelson Coelho é quem nos dá notícia em seu livro, a respeito da Fazenda Camaratuba, de propriedade do Estado:

“Chico Souto propôs sua divisão em lotes de vinte hectares, distribuídos preferencialmente com os habitantes da área, com uma cláusula de inalienabilidade pelo prazo de vinte anos. Propôs, ainda, que as terras devolutas do Estado, no antigo distrito do Conde, ocupadas por foreiros que pagavam uma irrisória taxa, fossem igualmente divididas entre os ‘sem terra’” (Palanque: 2001, p. 35-36).

Saiu, o deputado esperancense, em defesa da causa agrária:

“Chico Souto defendeu com ardor, sobretudo, os direitos dos trabalhadores rurais, particularmente, ao tempo da criação, na Paraíba e em todo o Nordeste, das chamadas Ligas Camponesas cuja mobilização em favor da reforma agrária levou ao sacrifício” (Anais: 1996, p. 386-387).

Esperança era conhecida, como consta dos Anais do Senado, “cidade afetiva de Silvino Olavo e liberal de Samuel Duarte”, e Chico era considerado “pupilo dos dois, ambos acenando em todos os momentos de sua vida”. Não obstante, foi rotulado como “agitador” e “comunista”, em razão de suas falas e apoio à resistência camponesa.

Gonzaga Rodrigues – nosso grande cronista – escreve em seu necrológico que Chico se antecipou à ideia das agrovilas, citando a frase que justificou a sua cassação:

“Temos em todo o Nordeste e em todo o Brasil um problema cruciante que pereniza a miséria dos camponeses, como estruturação mais atrasada e reacionária da economia do país: o latifúndio” (A União: 2001).

Cassado pela Ditadura – direito que lhe foi negado –, “ficou de costas para o poente, recostado a um coqueiro do mar, o horizonte breu de naufrágio”. Assim se passaram dez anos “com dignidade e altivez” (Anais: 1996, p. 387).

Foi incurso nos arts. 11 e 12 da Lei nº 1.802/53, antiga Lei de Segurança Nacional, norma essa que “não reconheceu as imunidades dos parlamentares” (Anais: 1967, p. 545).

Não quis retornar para a política. Terminou seus dias tomando conta de seu cartório na Capital paraibana. Em seu gabinete, recebia políticos e amigos; dava-lhe conselhos com a experiência que conquistou nos muitos anos de militância.

 

Rau Ferreira

 

Referência:

- DEPUTADOS, Câmara (dos). Congresso Nacional. Imprensa Oficial. Volume 22. Brasília/DF: 1967.

- PARAIBA, Assembleia Legislativa (da). Projeto de Lei nº 726, de autoria do Dep. Sebastião Tião Gomes Pereira. João Pessoa/PB: 1997.

- RODRIGUES, Gonzaga. Ser bom não lhe pesava. Crônica. Jornal A União. João Pessoa/PB: 2001.

- SENADO, Anais (do). Congresso Nacional. Imprensa Oficial. Volume 20, Nº 16. Brasília/DF: 1996.

- SILVA, Nelson Coelho (da). Palanque. Ed. A União. João Pessoa/PB: 2001.