As Eleições de 1930

Nos anos 30, do Século passado, o processo eleitoral ainda era regido pela legislação da Primeira República. O Município de Esperança, apesar de emancipado (1925), permanecia vinculado à Comarca de Areia. No entanto, a nossa cidade possuía suas próprias seções eleitorais.

A criação da “Zona Eleitoral” só aconteceu a partir da descentralização (1934), após a instalação da própria Justiça que lhe dá nome na Paraíba (1932). As “Turmas Apuradoras” seriam organizadas em número de seis, consoante sessão ordinária do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicada n’A União de 13/10/1934. Esperança por essa época, pertenceria à 6ª Zona, compreendendo os municípios de Areia, Esperança e Serraria.

As eleições de 1930 em nosso Estado foram marcados pela polarização extrema. O rompimento decisivo de João Pessoa com o Presidente Washington Luís deu origem à Aliança Liberal formada por Minas, Paraíba e Rio Grande do Sul. O candidato liberal (Getúlio Vargas) fez oposição ao governo federal (Júlio Prestes).

No âmbito local, a junta apuradora era constituída pelo presidente e o secretário, os quais abriram a urna e, após a contagem das cédulas, verificou-se que o número de cédulas coincidia com o número de eleitores que compareceram e votaram (171 eleitores), com uma abstinência de sessenta e nove.

Primeiramente, foram apurados os votos para deputados, obtendo-se o seguinte resultado:

Dr. Manoel Pelles Fanger (industrial): 163 votos (cento e sessenta e três).

Dr. Joaquim Ferraz Carvalhonte d'Albuquerque (funcionário público): 163 votos (cento e sessenta e três).

Dr. Angelo Luiz (advogado): 163 votos (cento e sessenta e três).

Dr. José Maurício de Medeiros (Agrônomo): 163 votos (cento e sessenta e três).

Dr. Francisco Duarte Lima (advogado): 42 votos (quarenta e dois).

General Frederico Carneiro Monteiro (residente na Capital): 12 votos (doze).

Dr. José Honorato Agra (advogado): 12 votos (doze).

 

Outros candidatos mencionados sem contagem clara ou com menção a 12 votos.

Após a contagem das cédulas para Deputados Estaduais (recolhidas novamente à urna), iniciou-se a apuração dos votos da chapa maior. O presidente da junta esperancense lia a cédula em voz alta, passando-a aos mesários para verificação dos nomes e contagem dos votos por candidato.

A apuração dos votos para a presidência e vice, que naquele tempo, ainda eram em voto separado, resultou da seguinte forma:

 

Presidente da República:

Dr. Getúlio Dornelles Vargas: 101 votos (cento e um).

Dr. Júlio Prestes de Albuquerque: 3 votos (três).

 

Vice-Presidente da República:

Dr. João Pessoa Cavalcante de Albuquerque: 181 votos (cento e oitenta e um).

Dr. Vital Henrique Baptista Soares: 3 votos (três).

 

O resultado geral foi afixado no portão do edifício eleitoral e publicado pela imprensa. Cópias autênticas das atas seriam remetidas à Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado, à Secretaria do Interior e Justiça do Estado e à Mesa Junta Apuradora.

Foi constatada apenas uma alteração nas cédulas quanto ao nome do candidato Dr. José Honorato Agra, a qual foi comunicada à Junta Apuradora "para os devidos fins" (Decreto Federal nº 17.596/1926).

O presidente determinou que o ato fosse concluído e assinado pela mesa e fiscais, transcrito no livro de notas e que os livros da eleição fossem enviados, mediante ofício, ao presidente da Junta Apuradora. Os trabalhos foram concluídos às 21h15min.

Foi secretário da mesa apuradora o Sr. Manoel Simplício Firmeza, que também era secretário da Prefeitura de Esperança.

 

Rau Ferreira

 

 

 

Referências:

- A UNIÃO, Jornal. Edição de sábado, 03 de outubro. Ano XLII, Nº 229. João Pessoa/PB: 1934.

- CARNEIRO, Renato César. Origens da Justiça Eleitoral na Parahyba: de 1932 a 1937. Editora Universitária. 1ª Edição. João Pessoa/PB: 2012.

- ESPERANÇA, Manuscrito. Ata da Eleição de 1930. Arquivo pessoal.