Esperança e Sapé: as últimas vilas emancipadas completam 100 Anos de emancipação

Por Jocelino Tomaz*

 

Em 1º de dezembro de 1925 Sapé e Esperança foram elevadas à categoria de vilas. A primeira se separando de Espírito Santo e a segunda de Alagoa Nova.

Até o fim do século dezessete a capitania da Paraíba tinha apenas um município, a cidade de Paraíba (cujo nome só mudou para João Pessoa em 1930). Ela já foi fundada como cidade em 1585 e tinha jurisdição sobre toda a capitania. Por volta de 1760 surgiram as primeiras vilas: Monte-Mor (Mamanguape), Baia da Traição, Pilar, Alhandra, Jococa (Conde) e Pombal. Podemos dizer que todas as atuais cidades da Paraíba já pertenceram a algum desses municípios.

Desde o século dezoito até 1938 as vilas, assim como as cidades, tinham status de município. Tinham um território definido, autonomia administrativa e política. Durante a maior parte desse tempo tanto as vilas como as cidades eram governadas por vereadores ou conselheiros, o presidente da câmara ou do conselho exercia função semelhante ao prefeito, cargo que só se firmaria no começo do século vinte. Logo, a elevação à vila era a emancipação de um antigo povoado. As cidades se diferenciavam, geralmente, por terem mais prédios, população maior e, enquanto as vilas tinhas sete conselheiros a cidade tinha nove. Já os distritos nunca tiveram autonomia, eram divisões administrativas dos municípios.

Com o decreto-lei federal nº 311, de 02/03/1938, as sedes dos distritos passaram a ser “vilas” e todas as sedes municipais passaram a ser “cidades”. Dando cumprimento a esse decreto, o governo paraibano assinou o decreto estadual nº 1.010, onde 107 povoações passaram a categorias de vilas e 21 passara a ser cidades. Essas novas vilas não eram mais municípios, como acontecia até então, elas pertenciam a uma cidade. O Decreto-Lei nº 1.164, de 15/11/1938 traz a nova divisão territorial da Paraíba.

Ainda existe uma confusão quanto a data mais correta da emancipação de um lugar ser quando ele foi elevado à vila ou quando elevado à cidade. A maioria das cidades antigas da Paraíba comemoram a elevação à vila, porém, grande parte ainda comemora a aquisição do status de cidade. Como vimos, todas as povoações elevadas à vila até 1938 passavam a ser municípios, ou seja, se emancipavam. Consultei cerca de vinte intelectuais entre escritores de livros sobre cidades, membros do IHGP, da Fundação Casa de José Américo, professores universitários de História, membros da Academia Paraibana de Letras e pesquisadores, e 90% deles concordam que a emancipação se dá com a vila e este é que deveria ser o marco principal.

No livro Municípios e Freguesias da Paraíba o autor Epaminondas Câmara critica bastante o fato de muitas vilas conseguirem o status de cidade por favorecimento político, ou seja, havia casos de vilas serem maiores que cidades e não conseguirem esse status, enquanto outras, menores, conseguiam. 

Entre 1926 e 1938 não houve nenhuma elevação de povoação à vila na Paraíba, logo, Sapé e Esperança foram as últimas vilas/municípios da Paraíba. Elas foram elevadas a cidades em 1938, mas comemoram acertadamente a data de 1925. Por fim, PARABÉNS para ambas, cidades importantes da Paraíba, com grandes histórias, belezas e filhos ilustres.

 

Jocelino Tomaz de Lima

 

* Jocelino Tomaz, pesquisador e ativista cultural de Caiçara-PB. Coordena há vinte anos o Grupo Atitude, que promove voluntariamente a leitura e a cultura. Pesquisador e divulgador da história e da cultura paraibana e nordestina. Técnico Judiciário do TJPB.