Livramento Condicional
(Os
primeiros liberados no Estado da Paraíba)
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Em março de 1926, o poeta esperancense Silvino
Olavo da Costa (foto) era nomeado 1º Promotor Público da Capital
paraibana, passando a integrar o Conselho Penitenciário do Estado. Neste mesmo
ano entra em vigor o Decreto nº 16.665, que estatuía entre nós o Livramento
Condicional, cujos primeiros beneficiários foram egressos das comarcas de
Bananeiras e Mamanguape.
O
Conselho, cuja finalidade era a de emitir pareceres sobre a liberdade dos
condicionados, foi instalado em maio, sendo constituído por “autoridades, advogados e médicos”
(SUASSUNA: 1927, p. 58). Fazendo parte, além do nosso ilustre poeta: Guilherme
da Silveira, advogado; José Américo de Almeida, Consultor Jurídico do Estado;
Adhemar Vidal,Procurador da República; Irineu Joffily, advogado; os médicos
Newton Lacerda e Joaquim de Sá e Benevides; e o Diretor da Cadeia Dr. Arthur
Urano. Silvino Olavo ocupava uma vaga em substituição ao Dr. Manuel Paiva,
Procurador Geral do Estado.
A cerimônia de liberação aconteceu às nove horas do
dia 7 de setembro de 1926. O Dr. José Américo presidiu a solenidade que contou
com o comparecimento de “autoridades,
magistrados, advogados e pessoas grandes da nossa sociedade e sob as
formalidades que a nova lei preceitua” (A União: 09/09/26).
Na abertura, o Presidente daquela comissão fez uma
síntese do conceito e finalidade do novo instituto, exortando os demais
detentos a alcançarem igualmente por mérito aquele benefício que então se
inaugurava na Paraíba. “Arrepender-se é
um conflito interior; é punir-se a si próprio. Mas é esse o mais seguro
processo de regeneração”, disse o autor de A Bagaceira.
Foram lidas as sentenças de Bananeiras e Mamanguape e
postas as condições para a liberdade condicional aos condenados, sendo
cumpridas as demais formalidades do decreto. Um dos liberados agradeceu o
Conselho e proferiu palavras de despedidas aos companheiros de prisão.
O Centro Acadêmico “Adolpho Cirne” e um representante do jornal “A União” compareceram
e se incorporaram à solenidade.
Rau Ferreira
Referências:
-
Jornal “A União”, órgão oficial do Governo do Estado da Paraíba. Edição de
09/09/1926;
-
Jornal “A União”, órgão oficial do Governo do Estado da Paraíba. Edição de
01/10/1926;
-
SUASSUNA, João. Mensagem à Assembléia
Legislativa. Impr. Oficial. João Pessoa/PB: 1927, p. 58.
-
FERREIRA, Rau. Silvino Olavo.
Esperança/PB: 2010.
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