SOL: Política e Democracia

Na edição de 23 de junho de 1929 do Jornal “A União”, o Bacharel Silvino Olavo cuida, com muita propriedade, dos termos “política” e “democracia” na sua contemporaneidade.

Inicialmente delimita o sentido das duas palavras em questão, sob a ótica das duas correntes ora existentes; como sendo a política “a luta dos agrupamentos eleitorais” ou “a direção de uma sociedade agindo em função do meio físico”. E democracia, para uns, “o conjunto das vozes esparsas que não elegem ninguém”, e para outros, “o conjunto das instituições e das conquistas liberais definitivas”.

E continua a dualidade das duas formas vocábulas, que a seu ver repousam de um lado nas forças econômicas, e do outro no ânimo coletivo. E que “uma nova mentalidade dirigente, percebendo que o regime desequilibra-se à falta resistências econômicas, oritenta-se para uma organização técnica de governo”.

Em específico à democracia, entende Silvino que “o homem deixou de ser 'o animal político' de Aristóteles, para se tornar um 'ser cooperativo”.

Assumindo ele que a luta pela vida não tem mais o caráter individualista e sim social, pondera que, se a Revolução de 1889 procmalou os direitos dos homens, a de Moscou “veio demonstrar a falência desses proclamados direitos ante a complexidade orgânica da vida moderna. E a nova ordem de idéias, que emergiu desses novos sentimentos revolucionários, está proclamando agora os 'deveres do homem'."

Traduz ele, a meu ver, os chamados Direitos de Primeira e Segunda Geração, segundo os doutrinadores constitucionalistas modernos pretendem classificar.

E conclui pela necessidade “de uma nova orientação política que inveria os termos das ideologias passadas”.

Rau Ferreira

Fonte:

- Jornal “A União”, órgão oficial do Governo do Estado da Paraíba, 23 de junho de 1929, fl. 2;

- Direito Constitucional, Coleção OAB Nacional, primeira fase, vol. 9. Fábio Vieira Figueiredo, Fernando F. Castellani e Marcelo Tadeu Cometti (coordenação geral). Ed. Saraiva, 2009 – fl. 82/87.