A Justiça em Esperança.

Em 1891 a justiça paraibana ainda engatinhava e sua divisão espacial ainda não estava definida. Naquele tempo Esperança pertencia a Alagoa Nova e era apenas uma pequena povoação. A Comarca mais próxima da nossa “Banabuyé” era a da cidade de Areia, para onde eram encaminhadas todas as querelas judiciais.
O desenvolvimento da vila motivou a criação do 2º Juizado de Paz em 1896.
O Juízo Municipal foi instalado em 1925, coincidindo com a sua emancipação do Município. E o Termo Judiciário, em 25 de novembro de 1929.
A elevação à categoria de Comarca ocorreu em 1940, constituindo-se de Vara Única. Já a 2ª Vara, por sua vez, foi instalada em em 20 de março de 1987.
Em 1992 a Comarca foi elevada de 1ª para 2ª Entrância, a única no Brasil com duas Varas. Enquanto que o edifício sede do Forum atual foi inaugurado em 04 de abril de 1998, com as presenças de diversas autoridades e do pároco local, que concedeu as bênçãos eclesiais.

Primeiros componentes do judiciário local:
- José Pereira Brandão, primeiro Escrivão de Paz;
Thomaz Rodrigues de Oliviera, primeiro Juiz de Paz
João Marinho da Silva – Primeir Juiz Municipal (1925);
- José Irineu Diniz, Partidor e Distribuidor (1925);
- Antonio Francisco Diniz, Contador do Juízo (1925);
- João Clementino de Farias, Tabelião (1925);
- Adjunto de Promotor, Theotonio Cerqueira Rocha (1925);
- Inácio Rodrigues de Oliveira, primeiro Delegado (1926);
- João Gonçalves de Lima, Oficial de Justiça (1926);
- João Baptista Ferreira, Pedro Fernandes Pimenta e Manoel Joaquim da Costa, Inspetores de Quarteirao (1926);
- Sebastião Nicolau da Costa, Avaliador (1931);
- Ademar Lafayette Bezerra, primeiro Juiz da Comarca (1940);
- Gilson Farias de Araújo, primeiro Juiz Titular da 2ª Vara (1988).
- os primeiros Promotores Públicos foram: Severino Dionísio, Fernando Cabral de Andrade e Getúlio Salviano Campelo.

O magistrado que mais tempo exerceu a jurisdição na Comarca foi o Dr. Antonio Leobaldo Monteiro de Melo, superando a marca dos 13 anos.

Rau Ferreira

Fontes:
- História do Tribunal de Justiça da Paraíba, Deusdedit Leite e Evandro da Nóbrega, 5ª Edição, 2005;
- Livro do Município de Esperança. João Pessoa – UNIGRAF, 1985, p. 41.
- Livros de Posses e Compromissos, Fórum Samuel Duarte - 1925 a 2005.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A menor capela do mundo fica em Esperança/PB

A Capelinha. Foto: Maria Júlia Oliveira A Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro está erigida sob um imenso lajedo, denominado pelos indígenas de Araçá ou Araxá, que na língua tupi significa " lugar onde primeiro se avista o sol ". O local em tempos remotos foi morada dos Índios Banabuyés e o Marinheiro Barbosa construiu ali a primeira casa de que se tem notícia no município, ainda no Século XVIII. Diz a história que no final do século passado houve um grande surto de cólera causando uma verdadeira pandemia. Dona Esther (Niná) Rodrigues, esposa do Ex-prefeito Manuel Rodrigues de Oliveira (1925/29), teria feito uma promessa e preconizado o fim daquele mal. Alcançada a graça, fez construir aquele símbolo de religiosidade e devoção. Dom Adauto Aurélio de Miranda Henriques, Bispo da Paraíba à época, reconheceu a graça e concedeu as bênçãos ao monumento que foi inaugurado pelo Padre José Borges em 1º de janeiro de 1925. A pequena capela está erigida no bairro da Bele

A Pedra do Caboclo Bravo

Há quatro quilômetros do município de Algodão de Jandaira, na extrema da cidade de Esperança, encontra-se uma formação rochosa conhecida como “ Pedra ou Furna do Caboclo ” que guarda resquícios de uma civilização extinta. A afloração de laminas de arenito chega a medir 80 metros. E n o seu alto encontra-se uma gruta em formato retangular que tem sido objeto de pesquisas por anos a fio. Para se chegar ao lugar é preciso escalar um espigão de serra de difícil acesso, caminhar pelas escarpas da pedra quase a prumo até o limiar da entrada. A gruta mede aproximadamente 12 metros de largura por quatro de altura e abaixo do seu nível há um segundo pavimento onde se vê um vasto salão forrado por um areal de pequenos grãos claros. A história narra que alguns índios foram acuados por capitães do mato para o local onde haveriam sucumbido de fome e sede. A s várias camadas de areia fina separada por capas mais grossas cobriam ossadas humanas, revelando que ali fora um antigo cemitério dos pr

Barragem de Vaca Brava

Açude Vaca Brava, Canalização do Guari (Voz da Borborema: 1939) Tratamos deste assunto no tópico sobre a Cagepa, mais especificamente, sobre o problema d’água em Esperança, seus mananciais, os tanques do Governo e do Araçá, e sua importância. Pois bem, quanto ao abastecimento em nosso Município, é preciso igualmente mencionar a barragem de “Vaca Brava”, em Areia, de cujo líquido precioso somos tão dependentes. O regime de seca, em certos períodos do ano, justifica a construção de açudagem, para garantir o volume necessário de água potável. Nesse aspecto, a região do Brejo é favorecida não apenas pela hidrografia, mas também pela topografia que, no município de Areia, apresenta relevos que propiciam a acumulação das chuvas. O riacho “Vaca Brava”, embora torrencial, quase desaparece no verão. Para resolver o problema, o Governador Argemiro de Figueiredo (1935/1940) adquiriu, nos anos 30, dois terrenos de cinco engenhos, e mais alguns de pequenas propriedades, na bacia do açude,

O Topônimo Banabuyé

Esperança comemora este ano uma data muito especial, relativa aos 300 anos da Sesmaria de Banabuyé. Mas alguém desconfia o que esta palavra significa. Pois bem, este topônimo vem da língua Tupi Guarani e pode significar: Borboleta (Bana) e Brejo (Buy ou Puyú), cuja junção nos vem “Brejo das Borboletas”. Por ser uma palavra indígena, há variações de sua escrita: banabuiú, banaboé, banabuié, banabuyé e banaboê. O etnólogo José Gregório apresenta as seguintes variações: “banabuié, banabuyé, panambi, panapu, banabuiú (borboleta d'água), panapuiú (nome de tribo cariri)”. Com efeito, esse topônimo caracterizou a tribo de índios que estavam aldeados nessa região. Segundo L. F. R. Clerot, citado por João de Deus Maurício, em seu livro intitulado “ A Vida Dramática de Silvino Olavo ”, banauié é um “ nome de origem indígena, PANA-BEBUI – borboletas fervilhando, dados aos lugares arenosos, e as borboletas ali acodem, para beber água ”. Tomás Pompeu de Sousa Brasil (1818-1877), o Senado

Terça, segunda e primeira; o João Benedito bateria no Limeira?

Evaldo Brasil, ativista cultural do nosso município, em um comentário sobre a publicação “Zé Limeira em Esperança”, imaginou o confronto entre o “poeta do absurdo” e o “poeta do tempo” (João Benedito). Disse o adido cultural: “Terça, segunda e primeira; o João bateria no Limeira?”. Passemos a conjecturar este encontro. Zé Limeira ficou muito famoso com a publicação de Orlando Tejo, livro esse já na sua 11ª edição; a quem conhecera nos anos 40 do Século passado, registrando-lhe os versos. João Benedito – por mim biografado – não é menos conhecido; dele já dei conta uma centena de vezes, também de sua capacidade de versejar, poeta que era, considerado “o professor dos cantadores”. Se até as pedras se cruzam, imaginem dois peregrinos como estes! Enfim, Nêumanne Pinto, escrevendo para o Jornal do Brasil, sobre o conterrâneo poeta, nos informa: “Zé Limeira houve um, o que deu origem ao mito todo, e Zé Alves o conheceu, teve até oportunidade de duelar com ele. Da mesma forma, Ota

História Esperancense

Pesquisar este blog