Voto de divergência

By | 24.2.16 Deixe seu comentário
Situação e oposição vivem em acirrada briga, cada um querendo defender as cores do seu partido. Nas ruas, nas praças e nos “mourões” o termômetro da política pode ser sentido, mas o palco onde essas experiências se notabilizam é o legislativo-mirim.
Aqui como em todo canto, há sempre aquele político que fica “em cima do muro”. Nos anos 60, um liturgo esperancense enviou para a Câmara um projeto de lei instituindo o “voto-misto”.
Na justificativa, dizia o edil, muitas vezes o vereador se vê numa posição melindrosa. É que em certos casos o prefeito envia para a Câmara um projeto que, em princípio, pode beneficiar a população, mas as circunstâncias também podem lhe favorecer numa campanha próxima.
Neste caso, “a consciência parlamentar não quer votar contra, por reconhecer virtudes, nem quer votar a favor, pela existência dos defeitos. E sempre há matéria em que as circunstâncias não permitem uma definição clara de voto. Como agir então? Aí é que encontra o chamado voto-misto”.
Segundo o projeto, em casos desta natureza, o sufrágio daria “ao vereador direitos de votar ao mesmo tempo contra e a favor de um projeto, livrando-se pois a sua consciência legislativa de possíveis remorsos parlamentares”!
O requerimento solicitando o voto de divergência teria sido apresentado à Colenda Câmara na última sessão de agosto de 1969. Por esse tempo, já se ouvia o burburinho do AI-5. Rumores de perseguições, e alguns desmandos militares.
Pouco tempo depois Câmaras eram dissolvidas e parlamentares cassados por “decoro parlamentar”. Tempos difíceis que justificariam, por assim dizer, uma neutralidade política.

Rau Ferreira

Fonte:
- DIÁRIO DE PERNAMBUCO, Jornal. Nº 181, Ano 184. Recife/PE: 1969.
- PLANALTO, Ato Institucionais Nº 5, de 13/12/1968, e Nº 10, de 16/05/1969.

- PLANALTO, DL 201/67. Dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores, e dá outras providências.
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