 |
| Forum "Dr. Samuel Duarte" - Esperança/PB |
A história da Justiça em Esperança teve início em 1896
com a criação do 2º Juizado de Paz da antiga Vila “Boa Esperança”, pertencente
ao Juizado de Alagoa Nova, da Comarca de Areia; sendo Thomaz Rodrigues de
Oliveira o primeiro Juiz de Paz.
E no dia 1º de dezembro de 1925, por força da Lei nº
620, era estabelecido o Termo Municipal e nomeado o Sr. João Marinho da Silva
para a função de Juiz Municipal, enquanto Teotônio Cerqueira da Rocha prestava
o compromisso de Adjunto de Promotor, coincidindo com a própria emancipação da
cidade. Nessa época o judiciário local continuava vinculado à Comarca de Areia.
No dia 19 de novembro de 1929,
era publicado o Decreto nº 1.608 da lavra do Sr. Governador do Estado João
Pessoa Cavalcanti de Albuquerque. A norma que encontrava amparo no art. 36,
§1º, da Constituição Estadual e art. 11 da Lei nº 681/29, “ad referendum” da
Assembléia Legislativa, restaurava o Termo Judiciário de Esperança, anexo à
Comarca de Areia, revogando as disposições em contrário.
A elevação à categoria de Comarca
independente ocorreu em 1940, através do Decreto-lei nº 39, de 10 de abril
daquele ano, constituindo-se de Vara Única, e o
Dr. Ademar Bezerra Lafayette tomou
poesse no cargo de juiz da Comarca.
No ano de 1987, foi criado o Cartório Judicial do 2º Ofício da
Comarca de Esperança.
A solenidade aconteceu em março do mesmo ano, nas dependências do Forum “Dr.
Samuel Duarte” com a presença de diversas autoridades dentre elas o próprio
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Des. Miguel Levino de Oliveira
Ramos.
Durante algum tempo, esta unidade judiciária
permaneceu como sendo de 1ª Entrância com duas varas. O Dr. Antônio do Amaral
assumiu interinamente a 2ª Vara da Comarca cumulando com a primeira, até a
chegada do Juiz Titular Dr. Gilson Farias de Araújo, no ano de 1988.
Em 1992 a Comarca foi elevada de 1ª para 2ª Entrância,
a única no Brasil com duas Varas. Enquanto que o edifício sede do Forum atual
foi inaugurado em 04 de abril de 1998, com as presenças de diversas autoridades
e do pároco local, que concedeu as bênçãos eclesiais.
O magistrado que mais tempo exerceu a jurisdição neste
segundo ofício foi o Dr. Antonio Leobaldo Monteiro de Melo, superando a marca
dos 13 anos.
Os primeiros componentes do judiciário local foram: José Pereira Brandão,
primeiro Escrivão de Paz (1896); Thomaz Rodrigues de
Oliveira, primeiro Juiz de Paz; João Marinho da Silva –
Primeir Juiz Municipal (1925); José Irineu Diniz, Partidor e Distribuidor (1925); Antonio Francisco Diniz, Contador do Juízo (1925); João Clementino de Farias, Tabelião (1925); Adjunto de Promotor, Theotonio Cerqueira Rocha
(1925); Inácio Rodrigues de Oliveira, primeiro Delegado
(1926); João Gonçalves de Lima, Oficial de Justiça (1926); João Baptista Ferreira, Pedro Fernandes Pimenta e
Manoel Joaquim da Costa, Inspetores de Quarteirão (1926); Sebastião Nicolau da Costa, Avaliador (1931); Ademar Lafayette Bezerra, primeiro Juiz da Comarca
(1940); Gilson Farias de Araújo, primeiro Juiz Titular da 2ª
Vara (1988).
Rau
Ferreira
Referências:
-
Livro do Município de
Esperança. João Pessoa – Unigraf: 1985, p. 41;
-
Forum “Dr. Samuel Duarte”,
Livros de Posses e Compromissos, Ata de Instalação do Termo Judiciário: 1925,
p. 01/02;
-
Fórum “Dr. Samuel Duarte”,
Livro de Posses e Compromissos, Ata de Instalação da 2ª Vara da Comarca: 1987,
p. 1/3;
-
Jornal “A União”, órgão oficial do Governo do
Estado da Paraíba, edição de terça-feira, 19 de novembro de 1929.
Comentários
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentário! A sua participação é muito importante para a construção de nossa história.