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| Descerramento da placa por autoridades locais. Foto: TJPB |
Casa
de Acolhimento Institucional para crianças em situação de risco é inaugurada em
Esperança. Notícia veiculada no site do TJPB, em 08 de agosto de 2019.
A
Casa Irmã Luciana, criada para acolher institucionalmente crianças e
adolescentes em situação de risco das cidades de Esperança, Montadas, Lagoa de
Roça e Areial, foi inaugurada nessa quinta-feira (8). A iniciativa é fruto de
um consórcio feito pelas respectivas prefeituras municipais e intermediado pelo
Judiciário local, por meio da juíza titular da 2ª Vara Mista da Comarca de
Esperança, Adriana Lins de Oliveira Bezerra, e pela promotora de justiça Fábia
Cristina Dantas Pereira.
O
local vai atender a crianças e adolescentes sob medida protetiva judicial por
não poderem permanecer no convívio familiar, conforme explicou a magistrada.
“São crianças que sofreram maus tratos dos pais ou algum tipo de abuso, a
exemplo do sexual, e, por isso, foram institucionalizadas até que se
restabeleça a situação da família ou elas sejam adotadas”, afirmou. A Casa, que
tem capacidade para acolher 30 crianças e adolescentes, já conta com 26
acolhidos.
De
acordo com a juíza, a criação de uma casa de acolhimento institucional é uma
obrigação dos municípios. “O Conselho Tutelar, depois de receber uma denúncia,
encaminha ao Ministério Público, que, por sua vez, aciona o Judiciário pedindo
a medida protetiva de institucionalização. Caso as vítimas não tenham avós,
tios ou outros familiares para ficar, são levadas até a casa de acolhimento”,
esclareceu.
A
rotina das crianças e adolescentes que passam a morar no lugar não é alterada,
ou seja, elas frequentam a escola, passam por consultas médicas e recebem
assistência de cuidadoras, pedagogas, assistentes sociais e psicólogos. “Criar
esta casa foi um trabalho demorado, de negociação e conscientização junto aos
prefeitos. Cada município vai contribuir financeiramente na proporção de sua
receita e da demanda de acolhimento das crianças. O prefeito de Esperança cedeu
e reformou o espaço e a sociedade civil tem auxiliado com doações de roupas,
mantimentos, lençóis e sapatos”, destacou Adriana Lins.
A
2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, por sua vez, encaminha recursos oriundos
da aplicação de penas pecuniárias para ajudar no sustento da instituição. Além
disso, as magistradas Candice Queiroga, Paula Frassineti, Juliana Dantas e
Flávia Fernanda também contribuíram financeiramente para a inauguração do
local, bem como empresários, deputados e vereadores da região. “Quando tiramos
as crianças do seio da família, por pior que ela seja, esperamos que sejam
encaminhadas para um lugar onde se sintam confortáveis, abrigadas e bem
cuidadas. Quando isso não acontece, parece que não fizemos nada. Então, uma
instituição assim, que oferece conforto, é gratificante”, comentou a juíza.
Por
Celina Modesto
Fonte:
tjpb.jus.br/noticia, publicado em 09/08/2019.
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