Seu primeiro Presidente foi o Vereador
Francisco Bezerra da Silva, e em sua homenagem a Casa Legislativa leva o seu
nome.
As Sessões Ordinárias ocorrem
anualmente em dois Períodos Ordinários, independentemente de convocação, duas
vezes por semana, as terças e quintas, cujas Sessões realizar-se-ão da primeira
terça-feira do mês de Fevereiro até a última quinta-feira do mês de Maio, e da
primeira terça-feira do mês de Julho até a última quinta-feira do mês de
Novembro, conforme estabelece a Resolução 64, de 26 de Maio de 1994 - Regimento
Interno. Este não permite a reeleição dos membros da Mesa para o mesmo cargo na
mesma Legislatura, bem como que sejam votadas matérias através de votação
secreta.
A composição da Câmara variou ao longo
dos anos. Da 1ª (1947-1951) à 8ª Legislatura (1976-1982) a Casa foi composta
por 07 Vereadores. Da 9ª (1982-1988) à 13ª Legislatura (2001-2004) 11
parlamentares formavam o Plenário. Nas 14ª e 15ª Legislaturas (2005-2008 e
2009-2012, respectivamente), a Câmara constituiu-se de 09 Vereadores. Em 3 de
Maio de 2011 foi assinado o Decreto Legislativo 014, alterando o número de
Vereadores novamente. Já na 16ª Legislatura (2013-2016) a Casa passou a ser
composta por 13 Vereadores, mesmo número da atual Legislatura.
O Poder Legislativo Municipal funcionou
em diversos imóveis ao longo dos anos. Os principais foram uma residência
situada na Rua Juviniano Sobreira e o imóvel onde atualmente funciona a
Companhia da Polícia Militar. Desde 1988 ela está instalada no nº 54 da Rua
Napoleão Laureano, no Centro da cidade, em um imóvel que originalmente foi
construído e inaugurado para servir de Centro Cultural. O imóvel tem uma área
de 329 m², com um Plenário que comporta mais de 90 pessoas sentadas, Sala das
Comissões, Secretaria, Gabinete da Presidência, além de sanitários, copa e
almoxarifado. Por questões de melhor acomodação e organização, os Arquivos
Legislativos que antes funcionavam na sede foram transferidos para outros dois
imóveis locados.
O imóvel atual já passou por diversas
reformas, sendo as mais relevantes as que foram realizadas pelos ex-presidentes
Plácido de Arruda Câmara Júnior (biênio 2001/2002), Evandro Alves da Rocha
(biênio 2005/2006) e Anselmo Vieira da Costa (biênio 2011/2012),
respectivamente. A sede do Poder Legislativo possui um moderno sistema de
segurança, onde são gravadas imagens 24 horas por dia, todos os dias da semana,
tanto das dependências internas da Casa quanto das vias lateral e frontal,
sendo monitorada ininterruptamente por empresa de segurança especializada.
O Plenário denomina-se “Antonio Dias do
Nascimento” em homenagem ao ex-presidente da Casa por três biênios.
O parlamentar que exerceu o cargo por
mais tempo foi o ex-vereador Evandro Alves da Rocha. Ele foi eleito para a
primeira Legislatura em 1992 e exerceu o cargo até 2016, completando, assim,
seis mandatos consecutivos.
Durante a sua gestão a Câmara firmou
parceria com o Programa Interlegis do Senado Federal, sendo uma das pioneiras
do país na utilização de sistemas desenvolvidos para os parlamentos mirins. Na
ocasião, além de receber diversos equipamentos de informática, a Casa também
foi uma das primeiras na Paraíba a usar plataformas online para a redução de
despesas e informatização das matérias legislativas, fazendo amplo uso do SAPL
- Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, e do SAAP - Sistema de Apoio a
Atividade Parlamentar, além do Portal Modelo, todos desenvolvidos pelo
Interlegis.
Um fato importante ocorreu em 2013. O
candidato eleito para o cargo de Prefeito nas eleições municipais de 2012 não
foi diplomado pela Justiça Eleitoral, e, por conseguinte, não foi empossado em
1º de Janeiro de 2013. Desta forma, assumiu a Chefia do Poder Executivo a
Presidente da Câmara, que até então nunca havia exercido nenhum cargo eletivo,
de maneira que ainda na madrugada do dia 1º de Janeiro de 2013, Cristiana
Santos de Araújo Almeida assumiu o cargo de Vereadora pela primeira vez, em
seguida foi eleita Presidente da Câmara, e imediatamente empossada no cargo de
Prefeita, permanecendo nesta função interinamente até o dia 15 de Março de
2013, data em que o Sr. Anderson Monteiro Costa foi diplomado e empossado no
cargo de Prefeito.
Outro aspecto que diferencia a Câmara
Municipal de Esperança de outras Casas Legislativas da região é o fato da
Câmara ter o seu brasão próprio. O símbolo do Poder Legislativo de Esperança
foi instituído na gestão do ex-presidente Francisco de Assis Dias - biênio
2007/2008, através da Resolução nº 365, de 13 de Novembro de 2007.
O Lírio Verde da Borborema foi o
escolhido para figurar no brasão justamente por ser a denominação oficial da
Cidade. Os ramos das laterais, saindo da faixa abaixo do brasão, simbolizam as
ramificações do Poder Legislativo, o entrelaçamento dos Vereadores com os
interesses e necessidades dos esperancenses.
Anualmente a Câmara faz a outorga de
honrarias a cidadãos que tenham prestado relevantes serviços à Esperança. São
as Comendas “Padre Zé” (em homenagem ao esperancense Monsenhor José da Silva
Coutinho), criada pela Resolução 056, de 29 de Outubro de 2003, “Chico Souto”
(em homenagem ao esperancense Francisco Souto Neto), criada pela Resolução 057,
também de 29 de Outubro de 2003, e “Dom Palmeira” (em homenagem ao Bispo Dom
Manoel Palmeira da Rocha), criada pela Resolução 064, de 05 de novembro de
2003, todas instituídas na gestão do ex-presidente Francisco de Assis Dias.
As posses da 15ª e da 16ª Legislatura,
2009-2012 e 2013-2016, respectivamente, ocorreram logo após o réveillon, nas
primeiras horas da madrugada do dia 1º de Janeiro.
Dentre os parlamentares em exercício, o
Vereador José Adeilton é o que detém o maior número de mandatos: está no cargo
de Vereador desde 2005.
Recentemente a Vereadora Raquel Núbia
tornou-se a primeira parlamentar a dar a luz no exercício do cargo, sendo
licenciada para o gozo de licença-maternidade.
* Texto publicado no site oficial
da Câmara Municipal de Esperança
Disponível em: http://www.camaradeesperanca.pb.gov.br/camara?id=8.
Acesso: 01/02/2019.
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