Sol: Habeas Corpus

By | 18.2.15 Deixe seu comentário
Rau Ferreira*

Exercendo o “múnus” de Promotor Público, nomeado em 1926 pelo então presidente João Suassuna, o poeta Silvino Olavo enfrentava uma audaciosa peleja jurídica.
O caso estava pendente de recurso no antigo Superior Tribunal, hoje Tribunal de Justiça da Parahyba, onde 200 feitos aguardavam o mesmo deslinde.
Funcionava na defesa o Dr. Evandro Souto em favor de um condenado pelo 1º Tribunal do Júri da Capital parahybana, alegando, em síntese, que o processo seria nulo, “porque o referido promotor estava no exercício do cargo, interinamente, quando em face da lei devia assumir a promotoria o respectivo promotor adjunto”.
Não chegamos a conhecer o desfecho desta questão. Ainda buscamos material relacionado aos fatos, mas o certo é que a portaria do vate foi publicada em março de 1926.


Rau Ferreira

Referência:
- FOLHA DA MANHÃ, Jornal. Ano III, N. 897. Edição de 11 de novembro. São Paulo/SP: 1927.

- A UNIÃO, Jornal. Órgão oficial da Parahyba. Edição de 09 de março. Parahyba do Norte: 1926.
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