Cronologia: Comarca de Esperança

By | 8.12.14 Deixe seu comentário

1896 - Criação do 2º Juizado de Paz da antiga Vila “Boa Esperança”, pertencente ao Juizado de Alagoa Nova, da Comarca de Areia; sendo Thomaz Rodrigues de Oliveira o primeiro Juiz de Paz e José Pereira Brandão o primeiro Escrivão de Paz.
1925: No dia 1º de dezembro por força da Lei nº 620, era estabelecido o Termo Municipal e nomeado o Sr. João Marinho da Silva para a função de Juiz Municipal, coincidindo com a própria emancipação da cidade. Nessa época o judiciário local continuava vinculado à Comarca de Areia. Outros serventuários: José Irineu Diniz, Partidor e Distribuidor; Antonio Francisco Diniz, Contador do Juízo; e João Clementino de Farias, Tabelião; e Teotônio Cerqueira Rocha, Adjunto de Promotor.
1926: Tomam posse Inácio Rodrigues de Oliveira, primeiro Delegado; João Gonçalves de Lima, Oficial de Justiça; João Baptista Ferreira, Pedro Fernandes Pimenta e Manoel Joaquim da Costa, Inspetores de Quarteirao; e Sebastião Nicolau da Costa, Avaliador.
1929: No dia 19 de novembro era publicado o Decreto Estadual nº 1.608, que restaurava o Termo Judiciário de Esperança, anexo à Comarca de Areia.
1940: Esperança é elevada à categoria de Comarca independente através do Decreto-lei nº 39, de 10 de abril daquele ano, constituindo-se de Vara Única, sendo Ademar Bezerra Lafayette o primeiro Juiz da Comarca.
1987: Foi criado o Cartório Judicial do 2º Ofício da Comarca de Esperança. Durante algum tempo, esta unidade judiciária permaneceu como sendo de 1ª Entrância com duas varas. O Dr. Antônio do Amaral assumiu interinamente a 2ª Vara da Comarca cumulando com a primeira, até a chegada do Juiz Titular
1988: Dr. Gilson Farias de Araújo assume a titularidade da 2ª Vara da Comarca.
1992: A Comarca é elevada de 1ª para 2ª Entrância, a única no Brasil com duas Varas. O Dr. Antônio Leobaldo Monteiro de Melo assume o 2º Ofício no final de novembro, e permanece por mais de 13 anos.
1998: É inaugurado o edifício sede do atual Forum.
2005: A Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia, assume a titularidade da 2ª Vara da Comarca.

Rau Ferreira

Referências:
- Livro do Município de Esperança. João Pessoa – Unigraf: 1985, p. 41;
- Forum “Dr. Samuel Duarte”, Livros de Posses e Compromissos, Ata de Instalação do Termo Judiciário: 1925, p. 01/02;
- Fórum “Dr. Samuel Duarte”, Livro de Posses e Compromissos, Ata de Instalação da 2ª Vara da Comarca: 1987, p. 1/3;

- Jornal “A União”, órgão oficial do Governo do Estado da Paraíba, edição de terça-feira, 19 de novembro de 1929.
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