Pular para o conteúdo principal

Livramento condicional na Parahyba

Livramento Condicional
(Os primeiros liberados no Estado da Paraíba)
________________________________________________________________________

Em março de 1926, o poeta esperancense Silvino Olavo da Costa (foto) era nomeado 1º Promotor Público da Capital paraibana, passando a integrar o Conselho Penitenciário do Estado. Neste mesmo ano entra em vigor o Decreto nº 16.665, que estatuía entre nós o Livramento Condicional, cujos primeiros beneficiários foram egressos das comarcas de Bananeiras e Mamanguape.
O Conselho, cuja finalidade era a de emitir pareceres sobre a liberdade dos condicionados, foi instalado em maio, sendo constituído por “autoridades, advogados e médicos” (SUASSUNA: 1927, p. 58). Fazendo parte, além do nosso ilustre poeta: Guilherme da Silveira, advogado; José Américo de Almeida, Consultor Jurídico do Estado; Adhemar Vidal,Procurador da República; Irineu Joffily, advogado; os médicos Newton Lacerda e Joaquim de Sá e Benevides; e o Diretor da Cadeia Dr. Arthur Urano. Silvino Olavo ocupava uma vaga em substituição ao Dr. Manuel Paiva, Procurador Geral do Estado.
A cerimônia de liberação aconteceu às nove horas do dia 7 de setembro de 1926. O Dr. José Américo presidiu a solenidade que contou com o comparecimento de “autoridades, magistrados, advogados e pessoas grandes da nossa sociedade e sob as formalidades que a nova lei preceitua” (A União: 09/09/26).
Na abertura, o Presidente daquela comissão fez uma síntese do conceito e finalidade do novo instituto, exortando os demais detentos a alcançarem igualmente por mérito aquele benefício que então se inaugurava na Paraíba. “Arrepender-se é um conflito interior; é punir-se a si próprio. Mas é esse o mais seguro processo de regeneração”, disse o autor de A Bagaceira.
Foram lidas as sentenças de Bananeiras e Mamanguape e postas as condições para a liberdade condicional aos condenados, sendo cumpridas as demais formalidades do decreto. Um dos liberados agradeceu o Conselho e proferiu palavras de despedidas aos companheiros de prisão.
O Centro Acadêmico “Adolpho Cirne” e um representante do jornal “A União” compareceram e se incorporaram à solenidade.

Rau Ferreira
Referências:
- Jornal “A União”, órgão oficial do Governo do Estado da Paraíba. Edição de 09/09/1926;
- Jornal “A União”, órgão oficial do Governo do Estado da Paraíba. Edição de 01/10/1926;
- SUASSUNA, João. Mensagem à Assembléia Legislativa. Impr. Oficial. João Pessoa/PB: 1927, p. 58.
- FERREIRA, Rau. Silvino Olavo. Esperança/PB: 2010.
______________________________
© História Esperancense

http://historiaesperancense.blogspot.com

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Esperança sob o golpe do AI-5 (Parte I)

O AI-5 (Ato Institucional nº 5) foi o mais duro golpe da Ditadura no Brasil. Baixado pelo em 13 de dezembro de 1968, impôs uma série de restrições aos direitos individuais, conferindo carta branca para ações arbitrárias do governo. Muitos cidadãos foram perseguidos, presos, cassados, torturados e até mortos em nome do ultranacionalismo. As consequências deste nefasto ato chegaram a nossa pequenina Esperança, onde o Centro Estudantal que funcionava perto do calçadão teve suas portas arrombadas e toda a documentação espalhada pelo chão. De certo que os autores deste delito procuravam alguma prova que pudesse incriminar os estudantes, contudo nada encontraram. Um dos líderes estudantis por presságio ou algum sentido apurado, na manhã daquele dia retirou de lá panfletos e manuscritos que poderiam ser taxados de subversivos pelos militares. À noite quando o crime foi cometido encontraram apenas material escolar sem qualquer implicação. Em nossa cidade foram poucos os que ousaram se opor àque…

Boato de jornal

A festa da padroeira de Esperança podia ser vista de diversos ângulos: a homenagem que se presta a santa, a celebração de mais um ano com a liturgia do Bom Conselho, o pastoril com suas donzelas e o pavilhão onde se amealhava donativos através do leilão de pratos típicos. Nesse contexto, sempre existiu, o jornalzinho de festa, produzido pelos mais letrados da comunidade, veiculando fofocas, disse-me-disse e outras particularidades da nossa gente. Na vanguarda, temos “A Seta” (1928) de Tancredo Carvalho. Podemos citar, ainda, o “Gillette” (1937) de Sebastião Lima e Paulo Coêlho, que se perpetuou com Zé Coêlho e sua filha Vitória Régia. Pois bem. Nos anos 40 surgiu “O Boato”, com direção de Eleazar Patrício e gerência de João de Andrade Melo, que se denominava “Órgão da Festa de N. S. do Bom Conselho”. Impresso na tipografia S. João, de João Andrade, seu primeiro número circulou em janeiro de 1941, com os quadros: Verdades & Mentiras, Ontem e Flores Bela. Com versinhos, notícias fant…

Passagem da Imagem Peregrina do Carmo (1951)

A Paróquia do Bom Conselho, no Município de Esperança (PB), recebeu e hospedou em 1951, a embaixada cívico-religiosa em preparação ao VII Centenário do Escapulário do Carmo. O Padre Zé Coutinho, filho da terra, e Carmelita devoto, buscou meios para desviar a peregrinação até Esperança. E quem negaria um pedido de Padre Zé? A Virgem peregrina chegou por volta das 13 horas, do dia 11 de setembro, acompanhada pelos reverendos padres Cônego José Coutinho, Pedro Serrão e Cristovam Ribeiro, este último vigário de Campina Grande; e de algumas irmãs carmelitas. A imagem trazia a “mensagem de paz, amor e benção de N. Senhora a todos os cristãos, suplicando pela pátria”, combatendo os “inimigos da pátria e da humanidade, uma vitória para Cristo e à Igreja”. Cerca de dez mil fiéis aguardava no pátio da matriz, sendo recepcionada com grande galhardia. O vigário da Paróquia fez a saudação às 17 horas, com a presença de autoridades locais e classes religiosas, sob a Presidência do Revmo. Frei João Bo…