Livramento condicional na Parahyba

Livramento Condicional

(Os primeiros liberados no Estado da Paraíba)

________________________________________________________________________

Em março de 1926, o poeta esperancense Silvino Olavo da Costa (foto) era nomeado 1º Promotor Público da Capital paraibana, passando a integrar o Conselho Penitenciário do Estado. Neste mesmo ano entra em vigor o Decreto nº 16.665, que estatuía entre nós o Livramento Condicional, cujos primeiros beneficiários foram egressos das comarcas de Bananeiras e Mamanguape.

O Conselho, cuja finalidade era a de emitir pareceres sobre a liberdade dos condicionados, foi instalado em maio, sendo constituído por “autoridades, advogados e médicos” (SUASSUNA: 1927, p. 58). Fazendo parte, além do nosso ilustre poeta: Guilherme da Silveira, advogado; José Américo de Almeida, Consultor Jurídico do Estado; Adhemar Vidal,Procurador da República; Irineu Joffily, advogado; os médicos Newton Lacerda e Joaquim de Sá e Benevides; e o Diretor da Cadeia Dr. Arthur Urano. Silvino Olavo ocupava uma vaga em substituição ao Dr. Manuel Paiva, Procurador Geral do Estado.

A cerimônia de liberação aconteceu às nove horas do dia 7 de setembro de 1926. O Dr. José Américo presidiu a solenidade que contou com o comparecimento de “autoridades, magistrados, advogados e pessoas grandes da nossa sociedade e sob as formalidades que a nova lei preceitua” (A União: 09/09/26).

Na abertura, o Presidente daquela comissão fez uma síntese do conceito e finalidade do novo instituto, exortando os demais detentos a alcançarem igualmente por mérito aquele benefício que então se inaugurava na Paraíba. “Arrepender-se é um conflito interior; é punir-se a si próprio. Mas é esse o mais seguro processo de regeneração”, disse o autor de A Bagaceira.

Foram lidas as sentenças de Bananeiras e Mamanguape e postas as condições para a liberdade condicional aos condenados, sendo cumpridas as demais formalidades do decreto. Um dos liberados agradeceu o Conselho e proferiu palavras de despedidas aos companheiros de prisão.

O Centro Acadêmico “Adolpho Cirne” e um representante do jornal “A União” compareceram e se incorporaram à solenidade.

Rau Ferreira

Referências:

- Jornal “A União”, órgão oficial do Governo do Estado da Paraíba. Edição de 09/09/1926;

- Jornal “A União”, órgão oficial do Governo do Estado da Paraíba. Edição de 01/10/1926;

- SUASSUNA, João. Mensagem à Assembléia Legislativa. Impr. Oficial. João Pessoa/PB: 1927, p. 58.

- FERREIRA, Rau. Silvino Olavo. Esperança/PB: 2010.

______________________________

© História Esperancense

http://historiaesperancense.blogspot.com

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A Pedra do Caboclo Bravo

Há quatro quilômetros do município de Algodão de Jandaira, na extrema da cidade de Esperança, encontra-se uma formação rochosa conhecida como “ Pedra ou Furna do Caboclo ” que guarda resquícios de uma civilização extinta. A afloração de laminas de arenito chega a medir 80 metros. E n o seu alto encontra-se uma gruta em formato retangular que tem sido objeto de pesquisas por anos a fio. Para se chegar ao lugar é preciso escalar um espigão de serra de difícil acesso, caminhar pelas escarpas da pedra quase a prumo até o limiar da entrada. A gruta mede aproximadamente 12 metros de largura por quatro de altura e abaixo do seu nível há um segundo pavimento onde se vê um vasto salão forrado por um areal de pequenos grãos claros. A história narra que alguns índios foram acuados por capitães do mato para o local onde haveriam sucumbido de fome e sede. A s várias camadas de areia fina separada por capas mais grossas cobriam ossadas humanas, revelando que ali fora um antigo cemitério dos pr

A menor capela do mundo fica em Esperança/PB

A Capelinha. Foto: Maria Júlia Oliveira A Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro está erigida sob um imenso lajedo, denominado pelos indígenas de Araçá ou Araxá, que na língua tupi significa " lugar onde primeiro se avista o sol ". O local em tempos remotos foi morada dos Índios Banabuyés e o Marinheiro Barbosa construiu ali a primeira casa de que se tem notícia no município, ainda no Século XVIII. Diz a história que no final do século passado houve um grande surto de cólera causando uma verdadeira pandemia. Dona Esther (Niná) Rodrigues, esposa do Ex-prefeito Manuel Rodrigues de Oliveira (1925/29), teria feito uma promessa e preconizado o fim daquele mal. Alcançada a graça, fez construir aquele símbolo de religiosidade e devoção. Dom Adauto Aurélio de Miranda Henriques, Bispo da Paraíba à época, reconheceu a graça e concedeu as bênçãos ao monumento que foi inaugurado pelo Padre José Borges em 1º de janeiro de 1925. A pequena capela está erigida no bairro da Bele

O Mastodonte de Esperança

Leon Clerot – em sua obra “30 Anos na Paraíba” – nos dá notícia de um mastodonte encontrado na Lagoa de Pedra, zona rural de Esperança (PB). Narra o historiador paraibano que em todo o Nordeste existem depressões nos grandes lajeados que afloram nos terrenos, conhecidas pelo nome de “tanques”, muitas vezes obstruídos pelo material aluvionar. Estes são utilizados para o abastecimento d’água na região aplacada pelas secas, servindo de reservatório para a população local. Não raras as vezes, quando se executa a limpeza, nos explica Clerot, aparecem “ restos fossilizados dos vertebrados gigantes da fauna do pleistoceno que povoou, abundante, a região do Nordeste e, aliás, todo o Brasil ”. Esqueletos de espécimes extintas foram encontradas em vários municípios, soterrados nessas condições, dentre os quais se destaca o de Esperança. A desobstrução dos tanques, necessária para a sobrevivência do rurícola, por vezes provocava a destruição do fóssil, como anota o professor Clerot: “ esf

Barragem de Vaca Brava

Açude Vaca Brava, Canalização do Guari (Voz da Borborema: 1939) Tratamos deste assunto no tópico sobre a Cagepa, mais especificamente, sobre o problema d’água em Esperança, seus mananciais, os tanques do Governo e do Araçá, e sua importância. Pois bem, quanto ao abastecimento em nosso Município, é preciso igualmente mencionar a barragem de “Vaca Brava”, em Areia, de cujo líquido precioso somos tão dependentes. O regime de seca, em certos períodos do ano, justifica a construção de açudagem, para garantir o volume necessário de água potável. Nesse aspecto, a região do Brejo é favorecida não apenas pela hidrografia, mas também pela topografia que, no município de Areia, apresenta relevos que propiciam a acumulação das chuvas. O riacho “Vaca Brava”, embora torrencial, quase desaparece no verão. Para resolver o problema, o Governador Argemiro de Figueiredo (1935/1940) adquiriu, nos anos 30, dois terrenos de cinco engenhos, e mais alguns de pequenas propriedades, na bacia do açude,

Versos da feira

Há algum tempo escrevi sobre os “Gritos da feira”, que podem ser acessadas no link a seguir ( https://historiaesperancense.blogspot.com/2017/10/gritos-da-feira.html ) e que diz respeito aqueles sons que frequentemente escutamos aos sábados. Hoje me deparei com os versos produzidos pelos feirantes, que igualmente me chamou a atenção por sua beleza e criatividade. Ávidos por venderem seus produtos, os comerciantes fazem de um tudo para chamar a tenção dos fregueses. Assim, coletei alguns destes versos que fazem o cancioneiro popular, neste sábado pós-carnaval (09/03) e início de Quaresma: Chega, chega... Bolacha “Suíça” é uma delícia! Ela é boa demais, Não engorda e satisfaz. ....................................................... Olha a verdura, freguesa. É só um real... Boa, enxuta e novinha; Na feira não tem igual. ....................................................... Boldo, cravo, sena... Matruz e alfazema!! ........................................

História Esperancense

Pesquisar este blog