Esperança: Poder Judiciário

By | 31.5.14 Deixe seu comentário
Em 1891 a justiça paraibana ainda engatinhava e sua divisão espacial ainda não estava definida. Naquele tempo Esperança pertencia a Alagoa Nova e era apenas uma pequena povoação. A Comarca mais próxima da nossa “Banabuyé” era a da cidade de Areia, para onde eram encaminhadas todas as querelas judiciais.
O desenvolvimento da vila motivou a criação do 2º Juizado de Paz em 1896.
O Juízo Municipal foi instalado em 1925, coincidindo com a sua emancipação do Município. E o Termo Judiciário, em 25 de novembro de 1929.
A elevação à categoria de Comarca ocorreu em 1940, constituindo-se de Vara Única. Já a 2ª Vara, por sua vez, foi instalada em em 20 de março de 1987.
Em 1992 a Comarca foi elevada de 1ª para 2ª Entrância, a única no Brasil com duas Varas. Enquanto que o edifício sede do Forum atual foi inaugurado em 04 de abril de 1998, com as presenças de diversas autoridades e do pároco local, que concedeu as bênçãos eclesiais.
Primeiros componentes do judiciário local:
- José Pereira Brandão, primeiro Escrivão de Paz;
-         Thomaz Rodrigues de Oliviera, primeiro Juiz de Paz
-         João Marinho da Silva – Primeir Juiz Municipal (1925);
- José Irineu Diniz, Partidor e Distribuidor (1925);
- Antonio Francisco Diniz, Contador do Juízo (1925);
- João Clementino de Farias, Tabelião (1925);
- Adjunto de Promotor, Theotonio Cerqueira Rocha (1925);
- Inácio Rodrigues de Oliveira, primeiro Delegado (1926);
- João Gonçalves de Lima, Oficial de Justiça (1926);
- João Baptista Ferreira, Pedro Fernandes Pimenta e Manoel Joaquim da Costa, Inspetores de Quarteirao (1926);
- Sebastião Nicolau da Costa, Avaliador (1931);
- Ademar Lafayette Bezerra, primeiro Juiz da Comarca (1940);
- Gilson Farias de Araújo, primeiro Juiz Titular da 2ª Vara (1988).
- os primeiros Promotores Públicos foram: Severino Dionísio, Fernando Cabral de Andrade e Getúlio Salviano Campelo.

O magistrado que mais tempo exerceu a jurisdição na Comarca foi o Dr. Antonio Leobaldo Monteiro de Melo, superando a marca dos 13 anos.

Rau Ferreira

Referências:
- História do Tribunal de Justiça da Paraíba, Deusdedit Leite e Evandro da Nóbrega, 5ª Edição, 2005;
- Livro do Município de Esperança. João Pessoa – UNIGRAF, 1985, p. 41.

- Livros de Posses e Compromissos, Fórum Samuel Duarte - 1925 a 2005.
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