Juiz esperancense lança livro

Um bom livro se compara a um bom vinho e a sua espectativa gera uma ansiedade prazerosa que deve ser apreciada não só no toque mas no folhear de suas páginas. E alguns temas nos embriagam, fazendo-nos mais feliz a cada leitura.

Esta foi a sensação de ler em primeira mão o resumo do esperado livro do Dr. Fábio Ataide (Juiz de Direito, Professor de Direito Penal e Processo Penal da UFRN, Mestre em Constitucional e Especialização em cidadania), sobre a Colisão Entre Poder Punitivo do Estado e Garantia Constitucional da Defesa.

Natural de Esperança e filho de Dona Celita do Cartório, o Dr. Fábio exerce a magistatura no vizinho estado do Rio Grande do Norte, e vem se destacando como um dos grandes criminalistas do país.

Lançado pela Editora Juruá (ISBN: 978853623026-9), o livro trata dos mais recentes problemas penais, fazendo uma ligação entre Direito Penal e Processo Penal, com um leve enfoque criminológico e trás questões como: “A elevação do poder punitivo em face da garantia de defesa”, “A normatização da garantia de defesa”, “A crise da verdade e seus reflexos no direito de defender-se por meio da prova” entre outros temas.

Segundo o autor, “o Estado Constitucional de Direito não somente constitui um regime de efetivação do direito de defesa, mas, do mesmo modo, busca efetivar o direito de ação, como também a prestação jurisdicional e o processo como um todo. A garantia de defesa não é mais uma ideia simples, mas, nos caminhos tortuosos da comunicação, pretende-se encontrar qual o papel do juiz diante desta nova realidade que se descerra.

O livro possui encadernação especial e pode ser adquirido no site da própria editora (http://www.jurua.com.br/).

Rau Ferreira

Fonte:

- U Inverso do Direito: http://fabioataide.blogspot.com/, acesso em 05/07/2010.

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